SEGUNDA-FEIRA, 06 FEVEREIRO 2012
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Portal Municipal de Paredes de Coura » Serviços On-line » Regulamentos
Postura sobre Numeração dos EdifíciosPostura sobre Numeração dos Edifícios
Regulamento do P.D.M. (Publicado no D.R. 196/95 , Série I-B)Regulamento do P.D.M. (Publicado no D.R. 196/95 , Série I-B)
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004) Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004)
Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004) Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004)
Regulamento dos Parques de EstacionamentoRegulamento dos Parques de Estacionamento
Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004) Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004)
Regulamento das Zonas IndustriaisRegulamento das Zonas Industriais
Regulamento do Arquivo MunicipalRegulamento do Arquivo Municipal
Regulamento de Bolsas de Estudo Regulamento de Bolsas de Estudo
Regulamento para a concessão de MedalhasRegulamento para a concessão de Medalhas
Regulamento do Pavilhão Municipal Regulamento do Pavilhão Municipal
Regulamento da Piscina MunicipalRegulamento da Piscina Municipal
Regulamento da Pesca Desportiva Regulamento da Pesca Desportiva
Regulamento de Utilização do AutocarroRegulamento de Utilização do Autocarro
Alteração Artº 22º Regulamento da Feira MunicipalAlteração Artº 22º Regulamento da Feira Municipal
Regulamento de Horários dos Estabelecimentos Comerciais Regulamento de Horários dos Estabelecimentos Comerciais
Regulamento das Lojas do Centro Coordenador TransportesRegulamento das Lojas do Centro Coordenador Transportes
Regulamento das Lojas do Largo Hintze Ribeiro Regulamento das Lojas do Largo Hintze Ribeiro
Regulamento do Mercado MunicipalRegulamento do Mercado Municipal
Regulamento de Taxas e Tarifas Regulamento de Taxas e Tarifas
Aditamento ao Regulamento de Taxas e Tarifas Aditamento ao Regulamento de Taxas e Tarifas
Regulamento de Transporte em TáxiRegulamento de Transporte em Táxi
Regulamento Municipal de Venda AmbulanteRegulamento Municipal de Venda Ambulante
Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004) Regulamento Municipal de Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais (Publicado no D.R. N º 33 apêndice 17, II Série de 09/02/2004)
Alteracao às Tarifas de Água, Drenagem de Águas e Resíduos SólidosAlteracao às Tarifas de Água, Drenagem de Águas e Resíduos Sólidos
Postura Municipal de EstacionamentoPostura Municipal de Estacionamento
Regulamento do Centro de Educação e Interpretação AmbientalRegulamento do Centro de Educação e Interpretação Ambiental
Regulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de HospedagemRegulamento de Instalação, Exploração e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem
Despacho Ordenamento Trânsito Despacho Ordenamento Trânsito
Regulamento Apoio HabitaçãoRegulamento Apoio Habitação
Regulamento Municipal de Toponímia e NumeraçãoRegulamento Municipal de Toponímia e Numeração
RegulamentoTaxasEdificacao e Urbanizacao_2010RegulamentoTaxasEdificacao e Urbanizacao_2010
FEF Urbanizacao e Edificacao 2009FEF Urbanizacao e Edificacao 2009
Taxa dos Recursos HidricosTaxa dos Recursos Hidricos
Tabela Taxas Gerais 2010.pdfTabela Taxas Gerais 2010.pdf
FEF Taxas GeraisFEF Taxas Gerais
Regulamento Municipal do Funcionamento da Feira 2010Regulamento Municipal do Funcionamento da Feira 2010
Regulamento Loja SocialRegulamento Loja Social
Proposta Reg ANFPI_ Dez 2011_alteraçãoProposta Reg ANFPI_ Dez 2011_alteração
 
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